Gravidez na Saxónia
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A gravidez é um momento especial, sobretudo num país novo. Na Saxónia, encontrará bons cuidados médicos e uma vasta gama de serviços de apoio aos futuros pais. Aqui encontrará informações importantes sobre cuidados médicos, proteção da maternidade, licença parental e serviços de aconselhamento.
Se um médico confirmar que está grávida, receberá um cartão de maternidade. Este cartão é necessário para os exames complementares, para o parto e em caso de emergência.
Na Alemanha, os exames durante a gravidez são gratuitos. Estes exames permitem verificar o estado do bebé e da mãe. Os custos destes exames são suportados pela caixa de seguro de doença ou pela segurança social. Além disso, tem direito a assistência médica durante o parto e ao apoio de uma parteira.
A entidade patronal é obrigada a conceder às mulheres grávidas uma dispensa para a realização dos exames, podendo estas ir ao médico durante o horário de trabalho.
Para mais informações, consulte a brochura do Ministério dos Assuntos Sociais, da Saúde e da Coesão Social do Estado da Saxónia"Estou à espera de um filho" em várias línguas
Se está à espera de um filho e tem dúvidas, pode dirigir-se a um centro de aconselhamento sobre gravidez na Saxónia. Aí poderá obter ajuda gratuita e anónima - por exemplo, sobre os temas da gravidez, contraceção ou planeamento familiar. Também poderá informar-se sobre a ajuda financeira disponível e onde poderá encontrar mais apoio. Pode dirigir-se ao centro de aconselhamento sozinha ou levar alguém consigo - por exemplo, o seu parceiro ou uma pessoa de confiança. Pode encontrar os centros de aconselhamento sobre gravidez na sua área no mapa geral.
Na Alemanha, as mulheres grávidas estão especialmente protegidas no local de trabalho. Esta proteção é regulada pela lei de proteção da maternidade. Aplica-se a todas as mulheres com um contrato de trabalho - incluindo a tempo parcial, mini-empregos, aprendizagem ou trabalho a partir de casa. O único fator importante é que o local de trabalho se situe na Alemanha. A lei protege a saúde da mãe e da criança. As mulheres grávidas não podem exercer determinadas actividades e não podem ser despedidas. Durante a proteção da maternidade - ou seja, pouco antes e depois do parto - as mulheres não podem trabalhar. Durante este período, recebem o subsídio de maternidade da caixa de seguro de doença. A lei não se aplica às trabalhadoras independentes ou às donas de casa.
Para mais informações, consulte o sítio Web do Ministério Federal da Educação, da Família, da Terceira Idade, da Mulher e da Juventude (BMFSFJ) ou o seu prestador de cuidados de saúde.
Se possui uma autorização de residência de longa duração e trabalha na Alemanha, pode receber abono de família para os seus filhos, a fim de contribuir para o seu sustento, cuidados e educação. Para os cidadãos da UE, basta que residam ou trabalhem na Alemanha. O abono de família também está disponível após o 18.º aniversário - por exemplo, se o seu filho estiver à procura de emprego, a fazer uma aprendizagem ou a completar um ano de voluntariado. Se os seus rendimentos não forem suficientes para sustentar os seus filhos, pode também receber o abono de família.
Pode requerer o abono de família no serviço de prestações familiares da Agência Federal de Emprego do seu local de residência na Saxónia.
Para mais informações, consultar o portal da família do Ministério Federal da Educação, da Família, da Terceira Idade, da Mulher e da Juventude.
O subsídio parental é uma prestação financeira para os pais de bebés e crianças pequenas. Ajuda os jovens pais que trabalham menos ou não trabalham de todo após o parto e que, por conseguinte, têm menos rendimentos. Os pais que não trabalhavam antes do nascimento do bebé também podem receber o subsídio parental, mas recebem um montante mínimo.
O subsídio parental é pago durante 14 meses, no máximo. A mãe e o pai podem dividir estes meses como entenderem. Na Saxónia, é possível requerer o subsídio parental em linha: Pedido de subsídio parental em linha. Se se registar nesta página, receberá também ajuda e explicações específicas. Após o subsídio parental, é possível requerer o subsídio para assistência a filhos durante um período máximo de 22 meses. Este subsídio destina-se aos pais que cuidam eles próprios dos seus filhos pequenos em casa. Importante: o subsídio parental e o subsídio de guarda de crianças só podem ser requeridos um a seguir ao outro e não em simultâneo.
Os pais podem ficar em casa durante algum tempo para cuidar e educar os seus filhos. É a chamada licença parental. Cada progenitor pode gozar a licença parental até ao terceiro aniversário da criança. Não é obrigado a trabalhar durante a licença parental. No entanto, pode manter o seu emprego. Após a licença parental, pode regressar ao seu antigo horário de trabalho. Os dois progenitores também podem gozar a licença parental ao mesmo tempo - juntos até três anos.
Com a autorização da sua entidade patronal, pode adiar até 12 meses de licença parental para uma data posterior - por exemplo, para quando o seu filho começar a escola (entre o 3.º e o 8.º aniversário).
Importante: se pretender gozar a licença parental, deve informar a sua entidade patronal por escrito com pelo menos 7 semanas de antecedência.
