Visto e autorização de residência para formação profissional na Saxónia

A autorização de residência para formação profissional é uma autorização de residência temporária. Normalmente, é emitida durante toda a duração da formação e, se necessário, até à emissão de uma autorização de trabalho.

Para além do emprego no âmbito da formação profissional, pode trabalhar até 20 horas por semana num segundo emprego.

• um contrato de formação ou uma inscrição na escola profissional ou no estabelecimento de ensino profissional,
• Conhecimentos de alemão, geralmente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR),
• Pelo menos 959 euros por mês em 2025 para cobrir as despesas de subsistência para a formação profissional em meio escolar (em alternativa, uma declaração de compromisso ou prova de uma conta bloqueada),
• subsídio de formação para a formação profissional em empresa de, pelo menos, 1.033 euros brutos por mês em 2025 (em alternativa, uma declaração de compromisso ou prova de uma conta bloqueada),
• Os menores devem ter o consentimento dos seus tutores legais.

A legislação relativa à formação profissional não prevê requisitos gerais em matéria de línguas. No entanto, devem ser demonstrados conhecimentos linguísticos suficientes (nível B1) para os cursos de formação profissional qualificados. Para alguns cursos de formação profissional, podem ser exigidas competências linguísticas mais elevadas.

Os requisitos linguísticos são geralmente verificados pela empresa de formação e pela escola de formação profissional. A aquisição dos conhecimentos linguísticos necessários está também integrada na formação de alguns cursos de formação profissional.

A prova das competências linguísticas só é exigida se não houver confirmação da empresa de formação ou da escola profissional de que as competências linguísticas existentes são suficientes para a formação profissional pretendida. A prova é feita através da apresentação de certificados linguísticos adequados ou da confirmação da inscrição no curso de línguas.

Se tenciona seguir uma formação profissional qualificada numa empresa, é aconselhável frequentar um curso de alemão relacionado com a profissão para se preparar para a formação profissional.

Se tenciona frequentar previamente um curso de línguas na Alemanha, pode, numa primeira fase, obter uma autorização de residência para um curso de línguas e, depois, mudar para uma autorização de residência para formação profissional, se concluir o curso com êxito.

Não é necessário um diploma escolar específico para iniciar uma aprendizagem. As empresas de formação podem decidir por si próprias quais as habilitações escolares que exigem aos seus formandos. Regra geral, espera-se, no mínimo, um diploma de conclusão do ensino secundário inferior.

Para a formação profissional escolar, é normalmente exigido um diploma de conclusão do ensino secundário (Realschulabschluss). No entanto, há também cursos de formação escolar para os quais é suficiente um diploma de conclusão do ensino secundário inferior.

As entidades patronais que pretendam formar um trabalhador qualificado do estrangeiro podem organizar o procedimento acelerado para trabalhadores qualificados junto da autoridade de imigração competente. Este procedimento acelera o processo de entrada no país. A entidade patronal também recebe aconselhamento e apoio completos durante o processo. A entidade patronal actua então como seu representante autorizado e pessoa de contacto junto da autoridade de imigração. O procedimento acelerado para trabalhadores qualificados custa 411 euros.

Pode obter mais informações sobre o procedimento acelerado para trabalhadores qualificados aqui

Se tiver concluído com êxito a sua formação profissional qualificada, pode procurar emprego na Alemanha para um emprego qualificado durante um período máximo de 18 meses adicionais.

Se tiver concluído com êxito uma formação como assistente ou ajudante numa profissão de cuidados de saúde ou de enfermagem, pode procurar emprego durante um período máximo de 12 meses. Isto não se aplica à formação de assistente noutras profissões.

Enquanto estiver à procura de emprego na Alemanha, pode trabalhar em qualquer atividade profissional para garantir a sua subsistência.

Assim que tiver encontrado um emprego, pode requerer uma autorização de residência para emprego qualificado ou uma autorização de residência para emprego como assistente no sector da saúde ou dos cuidados.